Condições de utilização e privacidade

Estas Condições de utilização e privacidade regulan a política de privacidade, propriedade e licenças dos contidos, assim como as limitações de responsabilidade que constituem as Condições de Uso do livro web intitulado Poétic@ e alojado no endereço web http://www.poetica.me, que o escritor Fran Alonso, nome literário de Francisco Alonso Villaverde, con NIF 36057772M, põe a disposição das pessoas utentes de Internet. A supracitada web aloxa um livro digital de poesia transmedia cuja natureza pertence ao âmbito da criação literária e está protegido pela Lei de Propriedade Intelectual. As presentes condições gerais regem única e exclusivamente o uso do livro web Poétic@ por parte dos utentes/as que acedem a ele. O acesso e utilização dos contidos deste livro web supõe a aceitação destas condições gerais.

 

  1. INFORMAÇÃO GERAL E CONDIÇÕES DE USO

Em cumprimento da Lei de Serviços da sociedade da informação e comércio electrónico informa-se que a pessoa titular do livro web é Francisco Alonso Villaverde, que assina habitualmente com o nome literário de Fran Alonso (em adiante, o proprietário), com domicílio a efeitos de notificación em franalonso@franlonso.eu

A utilização do livro web de Poétic@ não conleva a obrigatoriedade de inscrição do utente/a. As condições de acesso e uso do presente livro web regem-se estritamente pela legalidade vigente e pelo princípio de boa fé, comprometendo-se o utente/à realizar um bom uso do livro web. Ficam proibidos todos os actos que vulnerem a legalidade, direitos ou interesses de terceiros: propriedade intelectual, direito à intimidade, protecção de dados, etc. Portanto, fica proibido expressamente realizar acções que possam produzir (no livro web ou através deste por qualquer meio) qualquer tipo de danos aos sistemas do proprietário ou a terceiros. Também fica proibido expressamente realizar sem a devida autorização qualquer tipo de publicidade ou informação comercial directamente ou de modo encoberto, o envio de correios massivos (spaming), ou o envio de grandes mensagens com o fim de bloquear os servidores da rede (mail bombing). O proprietário poderá interromper em qualquer momento o acesso ao seu livro web se detecta um uso contrário à legalidade, à boa fé ou às presentes condições gerais.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS

O proprietário possui tanto o direito de uso dos contidos aloxados neste livro web (incluindo, entre outros, logotipos, gráficos, animações, imagens e textos), como a sua propriedade intelectual, excepto nos casos em que os conteúdos alojados possam considerasse citações (que podem ser de texto, imagens ou arquivos de áudio e que podem ser expressas ou implícitas) dentro do âmbito do que a crítica literária denomina «intertextualidade» .

O proprietário de Poétic@ remete à licença Creative Commons (by-nc-nd) para qualquer tipo de autorização sobre estes conteúdos, que se regerão pela supracitada licença. Esta autorização não inclui a reprodução, total ou parcial, a utilização ou transformação dos supracitados conteúdos, quando seja com finalidade comercial ou lucrativa ou contrária à lei, moral ou ordem pública, que pudesse lesionar os interesses, prejudicar a imagem do proprietário ou de terceiros legítimos, que constituam competência desleal ou, em geral, em contra do disposto nestas Condições de Uso. Qualquer outro uso deve ser previamente consultado com o proprietário deste livro web.

Os conteúdos deste livro web foram e são elaborados e incluídos pelo proprietário, empregando fontes internas e externas, de tal modo que o proprietário só se faz responsável pelos contidos elaborados de modo interno. O proprietário também não se responsabiliza do correcto funcionamento dos ligações a sitio web de terceiros que figurem em poetica.me. O utente/a faz-se responsável pelas opiniões e conteúdos introduzidos nos foros postos à sua disposição no livro web.

Fica expressamente autorizado o estabelecimento por parte de terceiros de ligações a este livro web, sempre que estas ligações não tenham finalidade comercial nem lucrativa. O estabelecimento de ligações por parte de terceiros não implica a existência de nenhum tipo de associação entre eles e o proprietário.

 

  1. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

Em cumprimento da Lei espanhola 15/1999, de 13 de dezembro, de protecção de dados de carácter pessoal, informa-se que por médio deste livro web se recolhem dados de carácter pessoal necessários para a gestão de alguma das propostas de interacção. Estes dados serão guardados num ficheiro pertencente ao proprietário, com a finalidade de responder à sua consulta, sugestão, informação ou prestação do serviço solicitado, assim como para oferecer informação relacionada com a obra literária do proprietário. Fora dos casos legalmente estabelecidos, os seus dados não serão comunicados nem cedidos a terceiros sem o seu consentimento expresso. Em qualquer momento o utente pode exercer os seus direitos de acesso, rectificação ou cancelamento em relação com os supracitados dados dirigindo a sua solicitude através do correio electrónico info@poetica.me

 

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os conteúdos deste livro web oferecem com uma finalidade divulgadora. O proprietário isenta-se de qualquer responsabilidade, directa ou indirecta, que pudesse derivar do uso ou aplicação da informação deste livro web fora dos seus propósitos.

Através do livro web, o proprietário põe a disposição das pessoas utentes serviços gratuitos e de pago oferecidos por terceiros alheios e que se regerão pelas condições particulares de cada um deles. O proprietário não garante a veracidade, exactidão ou atualidade dos contidos e serviços oferecidos por terceiros e fica expressamente exento de todo o tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar da falta de exactidão destes contidos e serviços.

As ligazóns ou conteúdos de terceiros que aparecem neste livro web facilitam-se com a finalidade de alargar a informação e dentro do contexto ficcional de uma obra literária. A sua inclusão não implica a aceitação destes contidos, nem o vencellamento do proprietário com os responsáveis das supracitadas páginas web, pelo que se rejeita toda a responsabilidade em relação com estes, assim como pelos danos que pudessem causar por qualquer motivo no seu sistema informático, documentos ou ficheiros.

Apesar de tomar todas as precauções necessárias, o proprietário não pode garantir a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao livro web ou ao seu conteúdo, nen que este contenha imprecisões ou inexactitudes. Quando existam inexactitudes, erros de funcionamento ou desconexións o proprietário levará a cabo todos aqueles labores tendentes a emendar ditos erros e restabelecer a comunicação, sempre que não concorram causas que o façam impossível ou de difícil execução.

 

  1. MODIFICAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES

O proprietário reserva-se a faculdade de efectuar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, modificações e actualizações dos contidos deste livro web, da configuração, disponibilidade e apresentação deste, assim como das presentes Condições de Uso. Assim mesmo, o proprietário também se reserva o direito a suspender o acesso temporário, indefinida ou definitivamente a Poétic@, assim como a realizar mudanças na política de acessos e nas licenças sobre o uso dos contidos, tal e como se lhe reconhece na Lei de Propriedade Intelectual.

 

  1. JURISDIÇÃO E LEI

As presentes condições gerais regem pela legislação espanhola. Embora que estas Condições de utilização e privacidade están traduzidos para o português, a versão válida a efeitos legais será sempre a original, redigida em língua galega.

São competentes para resolver toda a controvérsia ou conflito que se derive das presentes condições gerais os Julgados de Vigo, renunciando expressamente o utente à qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhe.

Em caso que qualquer cláusula do presente documento seja declarada nula, as demais cláusulas seguirão vigentes e interpretar-se-ão tendo em conta a vontade das partes e a finalidade mesma das presentes condições.

O proprietário poderá não exercitar algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará e nenhum caso a renúncia a estes excepto reconhecimento expresso por parte do proprietário

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